29/07/10 - Reuters

A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira a importação por países do bloco de seis variedades de milho geneticamente modificado (GM), como demonstração de seu interesse em acelerar as decisões da União Europeia sobre essa controversa tecnologia.

O órgão executivo da União Europeia adotou a medida unilateralmente porque em junho ministros da Agricultura do bloco não conseguiram chegar a um acordo sobre a questão. A aprovação, cuja validade é de dez anos, cobre importação de alimentos e ração animal, mas não autoriza o cultivo.

"As seis aprovações de hoje são o resultado de um procedimento padrão costumeiro referente à autorização de organismos geneticamente modificados (OGM) em alimentos e ração, o qual não tem nenhuma ligação com o pacote recentemente aprovado sobre cultivo", assinalou a Comissão em um comunicado.

No mês passado, a Comissão propôs uma revisão geral das regras do bloco sobre cultivos transgênicos. Se aprovada, essa alteração iria permitir aos Estados-membros decidirem sobre plantio ou proibição de lavouras geneticamente modificadas em seus territórios.

As propostas se seguiram a um compromisso político firmado no ano passado pelo presidente da Comissão, José Manuel Barroso, de dar a Estados-membros maior poder sobre decisões de cultivo, uma medida destinada a romper o impasse entre os governos dos países do bloco na questão dos produtos GM.

Muitos verão a aprovação da Comissão, apenas um mês depois que os governos não conseguiram chegar a um acordo na questão, como evidência da determinação do órgão executivo da EU de acelerar a tomada de decisões sobre os produtos GMs.

ALíVIO PARA O COMéRCIO

A decisão abre caminho para importações das variedades aprovadas de milho transgênico de países como Estados Unidos, Argentina e Brasil.

Em junho a Comissão informou aos governos da UE que o fracasso na aprovação das variedades poderia conduzir à repetição das interrupções ocorridas no ano passado nas importações de ração animal. Isso foi causado pela tolerância zero da UE sobre a importação de material GM não aprovado.

Embarques de ração animal proveniente dos EUA tiveram entrada recusada no bloco depois que traços de material GM foram encontrados no carregamento.

A Comissão afirmou que para resolver a questão no fim deste ano vai propor uma pequena margem de tolerância para produtos GM não aprovados, mas até lá a única solução é a EU aprovar individualmente variedades para importação.

Uma das decisões renovou uma autorização prévia para o milho resistente a insetos Bt11 desenvolvido pela Syngenta, empresa de biotecnologia com sede na Suíça que havia expirado em 2007.

As outras cinco são novas aprovações para variedades de milho desenvolvidas com a combinação de genes resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas.

Uma das cinco também foi desenvolvida pela Syngenta; duas outras foram criação conjunta de subsidiárias das indústrias químicas DuPont e Dow Chemical; e outras duas são da Monsanto.